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Benefício do INSS para Problemas Cardíacos: O Guia Completo para Não Ser Injustiçado
Ter um problema no coração já é um peso enorme. Agora, somar isso à burocracia do INSS… só quem passa sabe o tamanho da frustração. O que muitos não percebem é que, mesmo tendo direito ao benefício, muita gente é barrada por detalhes que poderiam ter sido evitados. Este artigo é justamente para impedir que você caia nessas armadilhas. A primeira verdade que ninguém te conta: doença não garante benefício Sim, você leu certo. Não é o diagnóstico que aprova seu benefício — é a i
Flávio Romeu Picinini
há 12 horas3 min de leitura
💰 Auxílio Emergencial: Governo cobra 177 mil famílias para devolver valores — entenda seus direitos.
Publicado por Dr. Flávio Romeu Picinini Advogado – Explicando as Leis 📢 O que está acontecendo? O governo federal notificou 177 mil famílias em todo o Brasil para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial , totalizando cerca de R$ 478,8 milhões . A medida faz parte de uma revisão iniciada em 2025, após cruzamento de dados entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) , a Receita Federal e o INSS . Mas calma, nem todos os beneficiári
Flávio Romeu Picinini
31 de out.3 min de leitura
🧠 O Patrimônio Invisível: Por que sua vida digital precisa de um testamento
📱 Vivemos cercados pelo nosso patrimônio invisível Hoje, quase tudo o que fazemos está conectado ao mundo digital. Fotos no Google Drive, mensagens no WhatsApp, vídeos no Instagram, assinaturas de streaming, contas bancárias digitais, carteiras de criptomoedas… tudo isso faz parte da nossa identidade online. Mas há uma pergunta que quase ninguém faz:👉 O que acontece com tudo isso quando você morre? ⚖️ O vácuo jurídico da herança digital no Brasil O Direito brasileiro ainda
Flávio Romeu Picinini
27 de out.2 min de leitura


STF recebe novos embargos na ADI 2111: o que isso significa para os aposentados na Revisão da Vida Toda.
A Revisão da Vida Toda ainda respira! Mesmo após três embargos rejeitados, a CNTM apresentou novo recurso na ADI 2111. O STF pode rever sua decisão e garantir o direito de quem já acionou a Justiça. Dr. Flávio Picinini explica o que muda agora e o que esperar dos ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia. 🚨 A luta pela Revisão da Vida Toda ainda não acabou. No dia 10 de outubro de 2025 , o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novos embargos de declaração na Aç
Flávio Romeu Picinini
15 de out.3 min de leitura


Governo propõe CNH sem aulas obrigatórias: avanço ou risco?
Por Flávio Romeu Picinini – Advogado O governo federal colocou em consulta pública uma proposta que pode mudar completamente o processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH): eliminar a obrigatoriedade das aulas teóricas presenciais e reduzir drasticamente a carga horária prática — que pode cair para apenas 4 horas. A justificativa? Reduzir os custos, ampliar o acesso e permitir que o candidato escolha como estudar: sozinho, por EaD, com instrutor autônomo ou por
Flávio Romeu Picinini
15 de out.1 min de leitura


Os 5 Poderes Mais Temidos de uma CPMI
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é um dos instrumentos mais fortes do Congresso Nacional para investigar suspeitas de...
Flávio Romeu Picinini
6 de out.1 min de leitura


PEC da Bandidagem Rejeitada no Senado: Vitória da Democracia!
Hoje, dia 24 de setembro de 2025, a chamada PEC 3/2021, também conhecida como PEC da Bandidagem ou PEC da Blindagem, foi rejeitada na...
Flávio Romeu Picinini
28 de set.1 min de leitura


As 5 Armadilhas dos Impostos no consumo que Estão Devorando o Seu Salário!
Você já sentiu o peso da conta do supermercado e se perguntou para onde vai tanto dinheiro? Neste vídeo, revelamos como mais de R$ 200 da...
Flávio Romeu Picinini
28 de set.1 min de leitura


APOSENTADORIA ESPECIAL: A URGÊNCIA QUE PODE MUDAR SUA VIDA! Entenda o PLP 42/2023.
Hoje é dia 27 de setembro de 2025 e vou atualizar as informações sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar 42 de 2023, que trata...
Flávio Romeu Picinini
28 de set.3 min de leitura
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